O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que propõe a proibição de cotas para pessoas transexuais, travestis, intersexuais e não binárias em concursos públicos e universidades estaduais. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Casa antes de eventualmente ir a plenário. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é garantir que o acesso a instituições públicas de ensino e cargos no funcionalismo estadual ocorra exclusivamente com base no mérito, sem qualquer distinção relacionada à identidade de gênero. “É preciso assegurar a igualdade de tratamento para todos os candidatos”, afirmou Coimbra.

O deputado argumenta que políticas afirmativas baseadas em identidade de gênero criam distorções nos processos seletivos e violam o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal. Ele também critica universidades que adotam esse tipo de medida, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que desde 2021 reserva vagas para candidatos trans.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Apesar das críticas, o projeto prevê a implementação de mecanismos de inclusão social e combate à discriminação, mas sem o uso de cotas. Coimbra sustenta que sua proposta não é um ataque à comunidade LGBTQIA+, mas sim uma defesa de critérios iguais para todos os participantes de processos seletivos. O texto ainda precisa ser avaliado pelas comissões temáticas da Alesp e poderá passar por alterações durante a tramitação.

[jp-related-posts ids=”1859232,1839592″]