Gilmar pede vista e julgamento sobre afastamento de Andrei é suspenso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento da decisão de André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

A medida de Mendonça, tomada nesta terça-feira (8), ainda precisava ser analisada pela Segunda Turma da Corte e foi adotada após pedidos do partido Novo para afastar e prender Andrei. Na decisão, o ministro citou a “superlativa gravidade e ilicitude” de relatórios de inteligência da PF divulgados por Alexandre de Moraes e afirmou ter sido alvo de monitoramento sistemático pela corporação, além de determinar a abertura de investigação sobre os fatos e a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios de inteligência relacionados à atuação de autoridades.

Porém, os votos haviam sido adiantados antes do pedido realizado por Gilmar, e a Segunda Turma do STF formou, mesmo assim, maioria para suspender Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal.

Entenda o caso

A crise entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal ganhou força após o ministro André Mendonça retirar, em 1º de setembro, o sigilo de documentos de uma investigação que reúne registros da relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material, produzido pela PF a partir de dados extraídos do celular do banqueiro, apresenta mensagens, encontros e negociações envolvendo Vorcaro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes.

O documento, classificado como uma Informação de Polícia Judiciária de Análise (IPJ-A), havia sido encaminhado a Mendonça em 27 de agosto. Segundo a PF, o celular de Vorcaro possuía quatro registros diferentes associados ao mesmo número de telefone: “Alexandre de Moraes BRASILIA”, “Novo”, “STF TSE NOVO” e “Eu STF”. O número teria sido compartilhado com o banqueiro pelo ex-ministro das Comunicações Fábio Faria em dezembro de 2023. A investigação também identificou mensagens encaminhadas por Vorcaro ao contato registrado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.

Na última quinta-feira (3), Moraes determinou o envio ao presidente do STF, Edson Fachin, de relatórios da PF que apontariam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça à frente das operações Sem Desconto e Compliance Zero. O episódio ampliou a crise dentro da Corte e colocou sob questionamento a produção e a circulação de documentos de inteligência da Polícia Federal.

Nesta terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Na decisão, tomada após pedidos do partido Novo para afastar e prender Andrei, o ministro apontou a “superlativa gravidade e ilicitude” na produção dos relatórios divulgados por Moraes e afirmou que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvos da Inteligência da PF.

Mendonça também determinou que a Polícia Federal investigue os fatos e suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício de determinadas funções constitucionais. A decisão sobre o afastamento de Andrei e Almada foi submetida à análise do STF, mas o julgamento acabou suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.