O possível aumento do ICMS em bares e restaurantes de São Paulo tem gerado grande preocupação entre os empresários do setor. Atualmente, o imposto é de 3,2%, mas há uma previsão de que ele possa chegar a 9,6%, triplicando o valor atual. Essa mudança está programada para ocorrer após 31 de dezembro, quando o regime especial do setor se encerrará. Carlos Dias, diretor jurídico da Sindresbar, destacou que esse aumento pode resultar em um acréscimo de 20% nos preços para os consumidores. Ele também ressaltou que o setor possui pouca margem de crédito de imposto, o que torna o regime de crédito e débito disfuncional e injusto.

Em resposta a essa situação, o governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, tem sinalizado a possibilidade de prorrogar o regime especial, após negociações com representantes do setor. A intenção é evitar um impacto negativo em um setor que ainda está se recuperando dos efeitos devastadores da pandemia. Comparativamente, outros Estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais mantêm alíquotas de ICMS em torno de 3%, o que coloca São Paulo em uma posição desfavorável caso o aumento seja efetivado. A expectativa é que um acordo seja alcançado para evitar que São Paulo tenha uma alíquota significativamente mais alta que a média nacional. “O governador sinalizou que há intenção de prorrogar o regime por mais algum tempo, com alguns ajustes”, revelou Dias.

O setor de bares e restaurantes desempenha um papel crucial na economia local, sendo responsável por cerca de 6% dos empregos em São Paulo e no Brasil. Além disso, é um componente vital do turismo gastronômico, atraindo visitantes e contribuindo para a economia. A discussão sobre o aumento do ICMS reflete um dilema enfrentado por governos em todo o país: a necessidade de equilibrar a arrecadação fiscal com o impacto econômico sobre os consumidores e setores produtivos.

“Nosso setor, ao contrário dos demais, tem muito pouco crédito de imposto. A maioria dos insumos que os restaurantes adquirem é isenta ou adquirida de fornecedores no Simples. Outra questão é a que a margem de valor agregado ao setor tem que ser elevada porque o restaurante embute uma série de serviços nos seus custos que não gera crédito. Essa é a razão pela qual o regime de crédito do setor é desfuncional, além de injusto”, explicou Carlos Dias. “Se [o regime especial] não for prorrogado — e nós entendemos que será prorrogado pelo governador —, o impacto para o consumidor é de um aumento de preço de cerca de 20%.”

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A esperança dos donos de bares e restaurantes de São Paulo é que o diálogo contínuo com governo resulte em uma solução que não prejudique a competitividade e a recuperação econômica dos estabelecimentos paulistas. A manutenção de uma alíquota competitiva é vista como essencial para garantir que o setor continue a prosperar e a contribuir significativamente para a economia do Estado. O desfecho dessas negociações será crucial para determinar o futuro do setor e sua capacidade de se manter competitivo em um mercado já desafiador.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA