O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos nesta quinta-feira (4), após um impasse que durou mais de um ano. O petista dispensou quatro membros da comissão, incluindo o deputado federal bolsonarista Felipe Barros e o presidente Marco Vinicius Pereira de Carvalho. O retorno das atividades do grupo, defendido por grupos de direitos humanos e pela esquerda, enfrentava forte resistência das Forças Armadas. Entre as atribuições da comissão estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar. A comissão foi criada com o objetivo de reconhecer casos de pessoas desaparecidas em função de sua participação política no regime militar. Desde março do ano passado, o governo Lula tem em mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, mas até agora não havia batido o martelo sobre o tema. Criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época, o encerramento das atividades foi aprovado por 4 a 3, com o apoio de todos os membros indicados pelo ex-chefe do Executivo. Lula também dispensou da comissão Paulo Fernando Melo da Costa e Jorge Luiz Mendes de Assis. Por outro lado, o mandatário designou Eugênia Augusta Gonzaga, como presidente da comissão, juntamente com Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil, Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa,  e Natália Bastos Bonavides, representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O Ministério dos Direitos Humanos previa anunciar oficialmente a retomada do grupo no último 25 de outubro, data que marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975. No entanto, o retorno da comissão não havia avançado na Casa Civil. Em abril, a gestão Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça deu parecer favorável à reinstalação do colegiado.

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publicada por Tamyres Sbrile

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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