Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância do cumprimento da Constituição e da lei, além de destacar a necessidade de equilíbrio entre os Poderes. Ele deve renunciar ao cargo de senador nesta quarta-feira, 21, para assumir a posição de ministro do STF na quinta-feira (22). Durante seu discurso de despedida, mencionou a judicialização da política e defendeu a harmonia entre os três Poderes, ressaltando a importância do equilíbrio funcional para o bom funcionamento do Estado.

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Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, também enfatizou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes e pediu que o futuro ministro do Supremo defenda a presunção de constitucionalidade das leis aprovadas. Dino, em sua passagem pelo Senado, propôs diversas medidas legislativas relacionadas à segurança pública e Justiça, incluindo mudanças no fundo nacional de segurança pública e na prisão preventiva. Além disso, o senador apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a aposentadoria compulsória de juízes, promotores ou militares que cometerem crimes graves. Dino também elaborou quatro projetos de lei, sendo um deles voltado para a instituição de uma estratégia nacional de avaliação dos hospitais no Brasil. A discussão sobre essas propostas deve ocorrer após sua posse no STF.

Ao finalizar o discurso de despedida no Senado, agradeci ao presidente @rodrigopacheco, que representa as melhores tradições de Minas Gerais e cumpre um imprescindível papel democrático como presidente do Senado e do Congresso Nacional. Homenageando-o renovo meus agradecimentos… pic.twitter.com/wmd0iCGO7q

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) February 20, 2024

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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