Os Estados de São Paulo e Minas Gerais anunciaram nesta segunda, 18, que irão reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o etanol. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução através das redes sociais – a alíquota deixará de 13,3% para 9,57%, o que deve resultar em uma queda de R$ 0,17 por litro ao consumidor – o mandatário pediu à população que fiscalize a aplicação da lei. Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) fez anúncio parecido e, no Estado, o imposto passará de 16% para 9%, com uma queda de preço estimada em R$ 0,47 por litro. A previsão é que a arrecadação anual do estado caia cerca de R$ 900 milhões. Segundo Zema, o decreto será publicado ainda nesta segunda. As alíquotas já estavam abaixo do limite imposto pelo Congresso ao ICMS de combustíveis, energia elétrica, transporte público e telecomunicações, de 18%, que entrou em vigor no último mês de junho – MG e SP já haviam reduzido o imposto para gasolina e diesel.

Bom dia e boa semana. A alíquota do ICMS do etanol em São Paulo caiu de 13.3% para 9.57%. Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o @proconspoficial se o valor não cair.

— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) July 18, 2022

O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.
#GovernoPresente

— Romeu Zema (@RomeuZema) July 18, 2022

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