André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do deputado estadual do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil-PR). A análise foi paralisada por tempo indeterminado após pedido de vista do ministro André Mendonça. Em despacho, ele justifica o pedido citando a decisão de Nunes Marques de submeter a análise do caso à votação pela Segunda Turma da Corte, em sessão ordinária marcada para esta terça-feira. Com isso, o ministro considera “prudente aguardar a definição do citado órgão colegiado”, para “evitar eventuais decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte, em benefício da ordem processual e do rigor procedimental, e com objetivo de permitir identificar a subsistência ou não de interesse processual na presente impetração”. Fernando Francischini perdeu mandato no ano passado, após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado por divulgar informações falsas a respeito de supostas fraudes nas urnas eletrônicas em transmissão ao vivo nas eleição de 2018.
[jp-related-posts ids=”1272199,1271872″]
Assuntos
continue lendo
Cristiano Vilela
Entre os limites da investigação e a transparência institucional
Do ponto de vista jurídico, é fundamental distinguir a investigação direta de um ministro do STF do registro de informações que envolvam magistrados e tenham surgido incidentalmente durante uma apuração regular
- Lula exonera Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Fernando Keller · há 46 minutos
- Fachin mantém prisão preventiva de primo de Daniel Vorcaro Fernando Keller · há 1 hora
- Mercadante: 'Não vou ser ministro da Fazenda e não irei para o Planejamento' Jovem Pan* · há 1 hora
- Prefeitura de SP planeja megashow internacional gratuito na Av. Paulista antes do carnaval Estadão Conteúdo · há 2 horas