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Brasil

Após reunião com Moraes, advogado de Bolsonaro formaliza pedido para manter domiciliar

Saúde do ex-presidente foi o principal argumento para a solicitação

Rafael Rintzel

ALEXANDRE DE MORAES É IMPEDIDO NO EUA
Ministro do STF Alexandre de Moraes. TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O advogado Paulo Cunha Bueno, que faz a defesa de Jair Bolsonaro, despachou oficialmente um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (30), para que mantenha a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente.

De acordo com o advogado, foi bem recebido por Moraes, que ouviu com atenção os argumentos da defesa de Bolsonaro, que envolvem principalmente sua situação de saúde e explicações relacionadas à arma do ex-presidente, encontrada em um carro oficial com seu segurança.

O Ministro relator, com muita urbanidade, deu audição atenta aos argumentos trazidos — tanto no que tange à atual situação médica, quanto à questão referente a arma havida na residência —, deixando assente sua preocupação em relação à condição de saúde e aos cuidados que vem sendo dispensados.Paulo Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro

Conforme o advogado, Moraes ainda demonstrou preocupação com a saúde de Bolsonaro e com a qualidade dos cuidados que ele vem recebendo. Em sua opinião, os argumentos apresentados são muito fortes e devem justificar a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente, que cumpre os requisitos de saúde e idade para continuar em casa.

O ministro do STF Alexandre de Moraes é relator do caso que envolve a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Ele e aliados foram julgados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O período de 90 dias em prisão domiciliar concedido pelo ministro ao ex-presidente foi encerrado e cabe a Moraes decidir como seguirá o regime da pena. O relator deve avaliar se há condições de retorno à penitenciária e se houve falta grave ao ter uma arma de fogo em casa durante a prisão domiciliar.

Bolsonaro passou por uma cirurgia em maio para tratar de uma lesão nos tendões do ombro, que poderia evoluir para uma fibrose com a perda total ou parcial de movimento. O ex-presidente também teve um quadro de broncopneumonia bacteriana, mas relatórios médicos publicados na sexta-feira (26) mostraram evolução em seu quadro de saúde.

Outro ponto que dificulta a situação de Bolsonaro é a arma registrada em seu nome que foi encontrada com um de seus seguranças. Segundo o funcionário, a pistola estava sendo levada para arrumar, mas a posse de uma arma enquanto o ex-presidente está preso poderia caracterizar uma falta grave nas regras de sua prisão domiciliar.