Cade pretende julgar cartel dos trens até junho; parecer pede condenação

Depois de cinco anos de investigação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer julgar até junho o processo sobre formação de cartel de 16 empresas envolvidas em licitações de trens e do Metrô de São Paulo. “A meta que a gente se impôs é julgar no primeiro semestre”, afirmou o presidente do conselho, Alexandre Barreto.

O órgão não tem prazo para julgar processos investigativos. Entretanto, Barreto disse que há meta no caso do cartel porque o caso foi distribuído por sorteio ao conselheiro João Paulo de Resende, cujo mandato se encerra em junho. Ele poderia remeter o processo para um colega, mas a intenção é fazer esforço para que isso não ocorra.

O presidente do conselho ressaltou que o caso é complexo, com muitas empresas e pessoas físicas citadas, o que dificulta a análise. “O parecer da Superintendência-Geral do Cade é pela condenação, mas tenho que analisar para poder emitir opinião. Tenho que me manifestar durante o julgamento”, disse Barreto.

Condenação

A superintendência pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas por formação de cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo. De acordo com o parecer, o esquema atingiu também concorrências de metrô de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Todos esses detalhes ainda devem ser apresentado pelo conselho.

A investigação do Cade concluiu que as empresas montaram grande conluio entre 1998 e 2013, que afetou pelo menos 27 licitações em 11 projetos de metrô – oito em São Paulo – e inclui a construção, extensão e reforma de linhas e compra e manutenção de trens. A estimativa do órgão é de que os contratos fraudados somem R$ 9,4 bilhões.

*Com informações do Estadão Conteúdo