CNJ e tribunais de contas formam comitê voltado para o destravamento de obras paralisadas

O ministro Dias Toffoli anunciou nesta quinta-feira (25) a criação de um comitê com o propósito de destravar obras paralisadas em todo o país, composto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O ministro comunicou a decisão após uma reunião de duas horas com presidentes de tribunais de contas dos estados e ministros do TCU. O comitê terá 30 dias para realizar um diagnóstico e identificar as obras paralisadas para, assim, assinar um termo de cooperação entre as instituições. As prioridades serão as áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.

Um levantamento feito pelo TCU mostrou que, em uma análise de 39 mil obras, 14.403 são financiadas pelo governo federal e estão paradas. Ao todo, elas correspondem a R$ 144 bilhões, sendo que 2.292 dessas obras são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representando um valor de R$ 127 bilhões.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, o intuito é, primeiramente, integrar o Judiciário e os tribunais de contas para auxiliar “na análise de projetos e obras que estão paralisadas, que prejudicam ao fim e ao cabo a população que é a destinatária dessas obras”. Posteriormente, a ideia do ministro é discutir também com outros órgãos e instituições, como Ministério Público, poderes Executivo e Legislativo e as advocacias públicas da União e dos Estados para destravar os projetos.