O governo federal vai disponibilizar 40 SmartTVs aos presos de penitenciárias federais de segurança máxima para que eles tenham acesso a sessões de cinema. Para aquisição dos novos aparelhos, foram gastos R$ 85.400.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen), essas sessões fazem parte do projeto ‘reintegracine’, que tem como objetivo a reintegração de presos. Entretanto, o programa só passará a funcionar depois que todos os aparelhos televisivos forem entregues, o que está previsto para acontecer em fevereiro.

A atividade já era oferecida anteriormente nas penitenciárias federais por meio da chamada ‘cinematecas’, mas os filmes eram exibidos em DVD’s e fitas VHS.

Os presos não terão acesso direto às TV’s ou qualquer outro equipamento que faça conexão com a internet, e os aparelhos serão previamente configurados com restrições rigorosas, para obedecer às regras do sistema penitenciário. Em relação aos conteúdos que devem ser exibidos, a Senappen informa que ficará sob responsabilidade da divisão de reabilitação das penitenciárias federais, que observará critérios éticos, pedagógicos e institucionais.

Entretanto, os filme também serão analisados pela divisão de segurança e disciplina e a lista de presos que poderá assistir à sessão terá que ser aprovada pelo conselho disciplinar de cada unidade.

Essa mudança no Sistema Penitenciário Federal ocorre justamente depois que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), condenado pela trama golpista, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizasse que ele tivesse acesso a uma televisão na sala onde cumpre pena, entretanto o pedido foi negado nesta quarta-feira (14).

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