Governo confirma aumento de 12,84% no piso dos professores da Educação Básica

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Abraham Weintraub, titular da Educação, confirmaram o aumento de 12,84% no piso salarial dos professores de educação básica. O salário base para os profissionais da rede pública de Educação Básica passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. Segundo a pasta, “é o maior aumento em reais desde 2009”.

O reajusta está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738 de 2008), que estabelece aumento anual no mês de janeiro. O cálculo automático é atrelado à variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Há, inclusive, a expectativa da criação de uma nova lei sobre o Fundo ainda neste ano, já que a legislação atual só prevê a sua manutenção até dezembro.

Na conta, é considerada a variação no investimento mínimo por aluno nos Estados com menor arrecadação no exercício anterior. Em 2019, os alunos desses Estados receberiam R$ 3.238,52 por ano. Com a melhora na arrecadação dos Estados, o valor subiu para R$ 3.440,29.

* Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil.