Justiça determina afastamento de prefeito de Aparecida por suspeitas de fraude

O prefeito de Aparecida, interior de São Paulo, Ernaldo Cesar Marcondes, recebeu determinação da Justiça de afastamento do cargo, junto do secretário de Administração, Domingos Leo Monteiro, por suspeitas de fraudes na compra de kits escolares. A liminar, ajuizada pelo Ministério Público, também determinou o bloqueio de bens dos agentes públicos e das empresas envolvidas no valor de R$ 11 milhões.

Na ação, a promotora de Justiça Paloma Sanguiné Guimarães, argumentou que, no ano de 2015, Marcondes, então prefeito em exercício, autorizou a abertura de licitação na modalidade convite para aquisição de kits escolares. Contudo, o processo licitatório não passou de uma fraude, pois já estava, desde o início, direcionado para a contratação da empresa DCB Comercial Eireli.

Foi constatado ainda que houve o superfaturamento de preços e que o número de kits adquiridos era muito superior ao de alunos da rede municipal de ensino.

Além disso, desde o ano de 2015, a mesma empresa passou a ser sucessivamente contratada pelo prefeito para fornecimento de kits escolares, mochilas e outras mercadorias destinadas aos alunos, inclusive no ano de 2018. De acordo com a promotora, há fortes indícios de que em todas essas contratações os procedimentos fraudulentos e o superfaturamento de preços se repetiram.