Justiça Federal nega liminar para afastar presidente do Inep

A Justiça Federal no Distrito Federal negou a concessão de uma liminar para afastar Danilo Dupas, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dupas é acusado ter ajudado o governo a interferir na elaboração do Enem e de cometer assédio moral contra seus subordinados. O Inep viveu uma debandada de servidores na última semana, quando 37 funcionários de carreira pediram demissão às vésperas da aplicação da prova, marcada para os dias 21 e 28 de novembro.

O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, considerou que o afastamento do presidente do Inep é medida ‘excessivamente gravosa’ e que não viu provas suficientes para determinar a ordem. “Vale dizer, a matéria em análise demanda maior aprofundamento, com a realização de amplo contraditório”, afirmou Rebello Pinheiro na decisão, que ainda não é definitiva e terá o mérito analisado. Segundo ele, o afastamento poderia prejudicar a aplicação do Enem. O pedido de afastamento foi assinado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional Pelo Direito à Educação por conta das denúncias de funcionários que teriam sofrido pressão psicológica e vigilância velada na formulação do exame. De acordo com a denúncia, eles eram orientados a evitar escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro. Dupas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disseram não ter tido acesso às questões e negaram ter aplicado um tratamento ideológico ao Enem.

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