Lula sanciona pensão para órfãos do feminicídio e diz que se enganou ao achar que violência cairia com Lei Maria da Penha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, quando sancionou a Lei Maria da Penha, em seu primeiro governo, achou que a violência contra as mulheres diminuiria. “Mas tem piorado”, destacou. “Em que momento a gente criou um ser humano capaz de violentar uma parceira e levá-la à morte?”, declarou ele. O presidente falou na cerimônia de sanção do projeto que institui pensão de um salário mínimo para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio. O valor do benefício é de um salário mínimo. Será concedido nos casos em que a renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo. A assessoria da Câmara dos Deputados estimou o custo da proposta em R$ 11,15 milhões em 2024.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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