Oposição anuncia obstrução à reforma da Previdência em sessão que durou cerca de 12h

A Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (18) por quase 12h o parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), que trata do tema na Casa. Foram ouvidos  51 deputados e mais 14 líderes partidários.

Cinco partidos de oposição – PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB  – já anunciaram que irão obstruir tanto a proposta encaminhada pelo governo, quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira. A ideia é apresentar destaques para pontos mais importantes do documento. Ao todo, o grupo de partidos tem direito a nove destaques.

“Os problemas do sistema de Previdência devem ser enfrentados com combate a privilégios, com a retomada da atividade econômica e com a realização de uma profunda reforma tributária”, diz o documento oficial divulgado pelos cinco partidos.

“O que nos divide aqui não é ser a favor ou contra a reforma, o que nos divide é quem paga as reformas”, disse o vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).

“É chegado o momento em que o Brasil se encontre consigo mesmo e comece a debater políticas públicas baseada em fatos e não em divergências, populismo e demagogia.”, comentou o líder do Novo, deputado Marcel Van Hatten (RS)

Uma sessão foi convocada para dar continuidade a discussão do parecer para a próxima quarta-feira (19), às 9h,

Debates

Pelo acordo fechado entre o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e os líderes de partidos da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se manifestar. Eles terão discurso garantido, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados.

Os membros da comissão têm até 15 minutos para discursar sobre o tema. Os parlamentares que não são membros dispõem de 10 minutos. Com tantos inscritos, a expectativa é que o debate dure pelo menos três dias. O presidente da comissão especial espera que os parlamentares governistas tenham “bom senso” e não utilizem o tempo total a que têm direito.

Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 91 contrários e 63 a favor. Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias. A previsão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto possa ser votado na comissão especial no dia 26. No entanto, o relator da proposta admite que a votação ainda pode demorar mais.

*Com informações da Agência Brasil