Planalto, Congresso e STF vão assinar ‘pacto’ por reformas

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (28) que os presidentes dos três Poderes da República assinarão um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho.

A declaração foi dada à imprensa após o presidente Jair Bolsonaro receber no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além de Lorenzoni, e os ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Sem dar detalhes sobre o documento, Lorenzoni destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada pela manhã se consolida a ideia de formalizar um pacto “a favor da retomada do crescimento”. “Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse.

Questionado se a reforma da Previdência estará prevista como uma das metas do pacto, o ministro respondeu ser “claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência”. “Brasil está desequilibrado fiscalmente e tem um déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano, que tem origem na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados. Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”, respondeu.

Segundo ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado nesta terça durante o encontro, “praticamente validado por todos”. Lorenzoni observou que o texto inicial é do presidente da Suprema Corte.

Onyx Lorenzoni disse que o encontro estabelece a continuidade do diálogo e da harmonia e relembrou conflitos que aconteceram na história recente entre os Poderes. O ministro também afirmou que esses encontros periódicos vão se repetir para que “o diálogo entre os Poderes esteja cada vez mais fluído e sempre a favor do Brasil”.

“A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, finalizou.

*Com Estadão Conteúdo