Relatório publicado nesta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou que o Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, onde uma rebelião resultou em pelo menos 52 mortes, tem condições classificadas como “péssimas”, devido, por exemplo, a superlotação e a falta de agentes penitenciários. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O Centro de Recuperação Regional abriga 311 presos. A área disponível é somente para aqueles do regime fechado, no entanto 35 do regime semiaberto cumprem pena na unidade. Por causa da “necessidade imediata de reconstrução da área destinada ao regime semiaberto”, alguns detentos chegaram a receber autorização para dormir em casa, de acordo com o relatório.

A inspeção do CNJ também constatou que a penitenciária não tem bloqueador de celulares, enfermaria, biblioteca, oficinas de trabalho ou salas de aula.

Além disso, não há separação entre presos provisórios e os que já tiveram a sentença transitada em julgado, e nem entre primários e reincidentes. O superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos, afirmou mais cedo que “a unidade foi construída de forma adaptada a partir de um contâiner com alvenaria”, o que, segundo ele, “não foi improvisado”.

“Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro. Os contâiners não são improvisados, existem há algum tempo, mas com a entrega do novo complexo como compensação ambiental da empresa, teremos capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica”, declarou mais cedo.

Entenda

O incidente aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (29), por volta de 7h, na hora da destranca. A ação e o fogo foram contidos logo cedo e os envolvidos foram levados ao pátio da unidade prisional. Entre os mortos, 16 presos foram encontrados decapitados.

O confronto começou quando os líderes do Comando Classe A (CCA)  colocaram fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do Comando Vermelho (CV). Em tratativa entre o governador Helder Barbalho e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficou definido que os responsáveis serão transferidos para presídios federais. As facções disputam território dentro da unidade prisional.