STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e de mais sete investigados

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará.

O governador e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum nesta quarta-feira (10), que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição dos equipamentos. A Polícia Federal esteve na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.

Segundo a PGR, endereços ligados a quatro empresas também são alvos da operação. Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19, mas não funcionaram.

Defesa

O governo do Pará se manifestou por meio de nota. “Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”

*Com informações do Estadão Conteúdo