STJ nega liberdade a motorista de Porsche envolvido em acidente fatal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (7), o pedido de liberdade de Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche envolvido em um trágico acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativo. A quinta turma do STJ, liderada pela ministra Daniela Teixeira, votou unanimemente contra o habeas corpus apresentado pela defesa, determinando a Penitenciária de Tremembé como local de cumprimento da prisão. Esta decisão sublinha a gravidade do caso e a responsabilidade atribuída a Fernando Sastre Filho. A ministra Teixeira, ao justificar a decisão, enfatizou a ausência de ilegalidades na decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela destacou que a manutenção da prisão não se trata de uma antecipação de pena, mas sim de uma medida necessária para assegurar o correto andamento do processo penal.

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O Ministério Público acusou Fernando Sastre Filho de homicídio por dolo eventual e lesão corporal gravíssima, devido ao acidente ocorrido na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo, em 31 de março. Após o acidente, Fernando Sastre Filho permaneceu foragido por três dias, entregando-se à polícia somente após a decretação de sua prisão. O acidente não apenas ceifou a vida de Arnaldo da Silva Viana, o motorista de aplicativo, mas também deixou Marcos Vinícius Machado Rocha, amigo de Fernando que estava no Porsche, gravemente ferido, necessitando de cirurgia devido a fraturas em quatro costelas.

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