Líderes da Câmara dos Deputados e Senado avaliam que a presidência do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) pode inaugurar uma fase mais tranquila na relação entre a Corte e o Congresso Nacional. Fachin é visto como alguém mais “discreto”, que não costuma impor o que pensa e se mostra aberto ao diálogo. O ministro toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo líder do STF vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.

“Ele é mais discreto. Talvez essa personalidade ajude na questão das relações explícitas (ficar dizendo o que pensa) com mídias, governo, Congresso”, disse o líder do PDT na Câmara, Mario Heringer (MG). Nos últimos anos, Congresso e Supremo têm travado enfrentamentos, principalmente em relação ao controle na execução de emendas parlamentares. Além disso, no ano passado, a maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais.

A definição irritou parlamentares que afirmaram que o Supremo quer “legislar sobre o assunto”. Em resposta, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, afirmando que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

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“Se ele mantiver essa discrição e postura mais técnica, sim, será melhor a relação”, disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB). A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica. Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

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