O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (25) que o pacote de corte de gastos deverá ser apresentado nesta semana, mas destacou que a data e o horário do anúncio dependem da agenda do Congresso Nacional. Segundo o ministro, a reunião de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “definitiva”. Haddad garantiu que a proposta já está finalizada e mencionou que os presidentes da Câmara e do Senado serão informados antes da divulgação oficial.

O ministro disse que haverá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar. O projeto visa combater supersalários do Executivo. Um pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso, e filtro nos programas sociais também fazem parte do pacote.

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O governo não planeja realizar mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nem impor restrições à concessão do seguro-desemprego. O pacote deve ser apresentado nesta terça-feira (26) a líderes do Congresso antes de ser anunciado. As medidas foram discutidas em duas reuniões nesta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos