Projeto que prevê premiação igualitária para o futebol feminino avança no Senado
O Projeto de Lei (PL) 321/21, que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem de valores diferentes para homens e mulheres, foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e avançou para análise do Senado. A lei trata de um avanço no reconhecimento igualitário de gêneros. Segundo o texto, o projeto “proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas mulheres valores idênticos pagos a título de premiação nas competições desportivas que organizarem ou de que participarem”. Ou seja, nesses eventos homens e mulheres passariam a ganhar valores iguais. Recentemente, nos EUA, a seleção de futebol feminino teve o reconhecimento de salários e premiações idênticas ao do time masculino. Em caso de infração da lei, caso seja aprovada no Brasil, os responsáveis deverão pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 200 mil. O valor vai ser destinado a medidas federais de combate à violência contra as mulheres.
“Não se pode mais conceber tal discriminação contra a mulher. É necessário garantir os seus direitos, estimular cada vez mais a sua participação em igualdade de condições com o homem, valorizando-a e apoiando-a cada vez mais”, diz no texto a autora do projeto Rosângela Gomes, deputada do Republicanos (RJ), que usou como exemplo o torneio de tênis de Roland Garros, na França. Na Câmara, outro Projeto de Lei também se debruça sobre o tema. O PL 1416/19 determina a igualdade das premiações entre homens e mulheres em competições esportivas financiadas por recursos públicos e espera análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Assuntos
continue lendo
Futebol
Carlos Miguel e mais 2 brasileiros estão entre os 50 goleiros mais valiosos do mundo
A relação é composta pelos jogadores com maiores estimativas no mercado da bola
- Gabi Morais, ex-jogadora da seleção e do Corinthians, é presa em ação contra o Comando Vermelho Estadão Conteúdo · há 8 horas
- Juan Mata, campeão mundial pela Espanha em 2010, anuncia aposentadoria AFP · há 9 horas
- CBF prevê prejuízo de R$ 2 bilhões no futebol após proibição das bets Jovem Pan · há 9 horas
- Grêmio x Bahia: onde assistir ao vivo, horário e escalações Jovem Pan · há 14 horas