Aval do STF a doações de homossexuais deverá ajudar bancos de sangue

O advogado Paulo Iotti classifica como histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a regra que impedia a doação de sangue por homens homossexuais.

Ele, que é diretor presidente do grupo de advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, disse que o julgamento serviu para reafirmar que não se pode presumir que as minorias sexuais representem uma conduta de risco para doação.

Segundo Iotti, a nova norma acaba com a violação da dignidade da população de homens gays. Atualmente, os bancos de sangue rejeitam a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta.

Para o infectologista do Instituto Emílio Ribas, Jean Gorynchtein, a orientação ou a identidade sexual não obrigatoriamente significam cenários ricos de exposição para doenças sexualmente transmissíveis.

Autor da ação no STF, o PSB apontou a restrição à homens gays de doar sangue como absurdo tratamento discriminatório por parte do poder público.

Votaram a favor da possibilidade da doação os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.

*Com informações do repórter Vinícius Moura