Estado de São Paulo foi o primeiro a decretar quarentena e uso de máscaras; relembre

Governo estadual criou um Centro de Contingência da Covid-19 e projetou vacina para 25 de janeiro

  • Por Camila Corsini
  • 01/01/2021 17h35 - Atualizado em 01/01/2021 18h03
LEANDRO FERREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 24/11/2020Na cidade de São Paulo, maior polo econômico do Estado, algumas medidas tomadas pelo prefeito Bruno Covas foram polêmicas

O governo do Estado de São Paulo respondeu prontamente à pandemia da Covid-19 assim que o primeiro caso da doença foi registrado na capital paulista no dia 25 de fevereiro, no Hospital Albert Einstein. No dia seguinte, o governador João Doria anunciou a criação do Centro de Contingência da Covid-19 composto por 20 médicos infectologistas e epidemiologistas – entre eles David Uip, Helena Sato, José Medina, Marcos Boulos e, mais tarde, o até então braço direito do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, João Gabbardo. O grupo de cientistas foi o responsável por respaldar e ditar, junto à Secretária Estadual de Saúde (SES), todas as medidas de contenção das atividades econômica e, depois, flexibilização com a criação do Plano São Paulo, anunciado em maio.

No dia 16 de março, o governo estadual já tinha anunciado a suspensão das aulas nas escolas estaduais e municipais. Dois dias depois, determinou o fechamento de shoppings e academias. A primeira quarentena foi decretada no Estado de São Paulo no dia 24 de março e permitia o funcionamento apenas das atividades essenciais: alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança. Já o uso de máscaras foi dado como obrigatório no dia 7 de maio. Entre as medidas para tentas diminuir a taxa de isolamento no Estado, os feriados de Corpus Christi e Consciência Negra foram antecipados para os dias 20 e 21 de maio.

No meio da crise, em julho, SES ainda sofreu uma mudança estrutural: por motivos de saúde, o então secretário José Henrique Germann foi substituído pelo infectologista do Instituto Emílio Ribas, Jean Gorinchteyn. Germann assumiu a posição de assessor especial do governo Doria. Pouco tempo antes, em junho, o governador João Doria apresentou o que seria o maior triunfo do Estado na pandemia: a CoronaVac, uma potencial vacina contra a Covid-19 produzida em parceria do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac. De acordo com um Plano Estadual de Imunização (PEI) apresentado no início de dezembro, a vacinação está prevista para começar no dia 25 de janeiro. Devido à sua dimensão, São Paulo é a unidade federativa do Brasil com o maior número de infectados e mortos pela doença.

Para o atual coordenador do Centro de Contingência, Paulo Menezes, a atuação do governo estadual foi acertada por João Doria ao delegar as decisões à ciência. “O governo do Estado de São Paulo teve uma atuação extremamente correta e acertada no enfrentamento da pandemia na medida que o governador delegou a avaliação da pandemia e as ações a serem tomadas para o Centro de Contingência. Isso foi um grande diferencial do estado. Uma característica importante foi o progresso muito acentuado na produção de conhecimento sobre o vírus, a pandemia e as formas de enfrentar”, disse em entrevista à Jovem Pan.

Reforço na estrutura

Antes de ser oficialmente atingido pela pandemia, o Estado de São Paulo tinha 3,5 mil leitos de UTI. Depois do primeiro caso, no dia 25 de fevereiro, esse número mais do que dobrou – chegando a cerca de 8.160 unidades em operação. A infraestrutura, na questão dos respiradores, também foi melhorada: até agosto, o auge da Covid-19 pelo estado, 3.019 aparelhos tinham sido distribuídos para todas as regiões de São Paulo. Para Paulo Menezes, o trabalho das secretarias de Saúde para ampliar leitos de UTI e respiradores foi excepcional.

“Outro legado é o própria capacidade das equipes. A gente tem um número de profissionais de saúde treinados e com experiência em cuidados intensivos impressionante. Houve um investimento muito grande de treinamento e supervisão de equipes liderado pelo doutor Carlos Carvalho [membro do Centro de Contingência e responsável pela UTI Respiratória do InCor]”, disse Menezes. Ele ainda citou que o sistema ganhou agilidade com o Censo Covid, que monitora o número de leitos disponíveis de todos os hospitais da rede SUS e privada. Grande parte dessa estrutura pode ser melhorada por causa da montagem de quatro hospitais de campanha apenas na capital paulista – no Pacaembu, no Anhembi, no Ibirapuera e na favela de Heliópolis.

O primeiro deles, montado no Estádio do Pacaembu e inaugurado no dia 6 de abril, foi realizado por meio de um contrato de gestão com o Hospital Israelita Albert Einstein. Foram mais de 1,5 mil pacientes tratados nos 200 leitos que atendiam pacientes de baixa e média complexidade. Nos quase três meses de funcionamento, três óbitos foram registrados na unidade – que fechou no dia 29 de junho. O Hospital de Campanha do Anhembi foi inaugurado no dia 11 de abril, diante da alta dos casos da Covid-19, com disponibilidade para receber até 1,8 mil pacientes. Foram utilizados 871 – sendo 807 de enfermaria e 64 de estabilização. Durante quatro meses aberto, foram 6 mil atendimentos realizados. O hospital encerrou as atividades no dia 9 de setembro.

A terceira unidade de campanha da capital paulista, nas dependências do Ginásio do Ibirapuera, foi inaugurada no dia 1º de maio e fechou no dia 26 de setembro. Com 268 leitos no total, sendo 28 de UTI, o Hospital de Campanha do Ibirapuera teve 2,4 mil pessoas com Covid-19 tratadas no local. O último Hospital de Campanha de São Paulo foi montado no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Barradas, em Heliópolis – a maior favela da cidade. Ele começou a funcionar no dia 20 de maio, com 200 leitos – sendo 24 deles de UTIs. Durante a pandemia, 989 pessoas foram atendidas.

Plano São Paulo

No dia 31 de maio, pouco mais de dois meses do decreto da primeira quarentena, o estado deu início ao Plano São Paulo, que define uma escala de 1 a 5 para a retomada das atividades econômicas. O estado foi dividido em 17 Diretorias Regionais de Saúde que, com base em análise de diversos dados, podem avançar a cada atualização ou regredir a qualquer momento. Os prefeitos dos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo continuam, com autonomia – mas precisam justificar as decisões com base técnica científica.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, o Plano SP foi uma iniciativa do governo estadual. “Após o primeiro registro de caso em São Paulo, foi criado o Centro de Contingência, o Conselho Econômico e o Gabinete de Crise para enfrentamento ao Covid-19 e isso trouxe membros de diversas áreas do estado. Em paralelo, criamos a maior força-tarefa sanitária, humanitária e econômica”, disse em entrevista à Jovem Pan. Segundo ela, o plano teve inspiração internacional. “Outro ponto foi o movimento de organizações externas oferecendo serviços para nos apoiar, como consultoria. Isso nos trouxe exemplos do que estava acontecendo em outras partes do mundo, que estavam entre 4 e 6 semanas na frente da gente. Aprendemos com as diferenças e vimos que planos de gestão da pandemia foram estabelecidos. Na época, o plano mais parecido com o nosso era o de Massachusetts, nos Estados Unidos.”

As cinco fases do Plano São Paulo são divididas em: Fase 1 – Vermelho (Alerta máximo), Fase 2 – Amarelo (Controle), Fase 3 – Laranja (Flexibilização), Fase 4 – Verde (Abertura parcial) e Fase 5 – Azul (Normal controlado). Apenas seis DRSs chegaram na Fase 4, mas regrediram após um recrudescimento no número de casos no estado. De acordo com as autoridades do Centro de Contingência, a Fase 5 só será alcançada quando a vacina for aprovada e grande parte da população estiver imunizada. Os cálculos que definem em qual fase do Plano SP determina região está leva em conta cinco critérios: taxa de ocupação de leitos UTI COVID, leitos UTI COVID por 100 milhões de habitantes, número de casos, internações e óbitos. A secretaria Patrícia Ellen classifica a estratégia como um plano de gestão e convivência com a pandemia – e que ele será utilizado até o controle da Covid-19 com a vacinação. “O Plano São Paulo não precisa da vacina para existir, mas a gente precisa da vacina para não precisar mais dele.”

O que abre e quando? 

Fase 1 – Vermelho: todas as atividades permanecem fechadas.
Fase 2 – Laranja: abrem imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings.
Fase 3 – Amarela: abrem bares, restaurantes e similares e salões de beleza.
Fase 4 – Verde: abrem academias.
Fase 5 – Azul: abrem espaços públicos, teatros, cinemas e eventos.

Inicialmente, os critérios para reabertura de cada fase eram bem definidos. Porém, quando a Covid-19 começou a perder a força, o Centro de Contingência percebeu que seria possível afrouxar algumas restrições e adiantar a abertura de alguns setores em determinadas DRSs. Algumas das mudanças, por exemplo, permitiu a abertura de academias, teatros e cinemas ainda na Fase 3 – desde que os protocolos fossem seguidos corretamente, respeitando a capacidade máxima permitida e o uso de máscara. “O Plano foi adaptado para o momento da pandemia. De uma forma sintética, temos duas versões dele: uma para momentos de instabilidade, que adota indicadores de sete dias, e um para momentos de estabilidade, com indicadores mais espaçados”, disse Patrícia Ellen.

O Estado de São Paulo ainda conta com um Comitê Empresarial Solidário, responsável por arrecadar o equivalente a R$ 1,8 bilhões, de uma meta de R$ 2 bi, em dinheiro para ações de combate ao vírus. São 425 integrantes e 288 já realizaram doações. A maior parte do dinheiro não passa pelo governo e vai direto para a ponta. De acordo com a secretária Patrícia Ellen, esse auxílio foi fundamental no combate à Covid-19. “Tem muito lugar que o governo não chega com a mesma celeridade. O governador João Doria sempre faz questão de reconhecer o papel de cada um, do governo, do setor social, do privado para trabalhar de forma mais integrada.”

Desde o seu anuncio, o Plano São Paulo passou por 16 atualizações. O Estado de São Paulo fecha o ano com todas as Diretorias Regionais de Saúde na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo, mais de 1,4 milhão de casos de Covid-19 e mais de 46,7 mil mortes pela doença. Esse último recuo aconteceu no dia 30 de novembro, um dia após o segundo turno das eleições municipais, que teve a vitória do também tucano Bruno Covas. Antes, a Baixada Santista, Campinas, Grande São Paulo, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté já estavam na Fase 4 – Verde.

Entretanto, medidas anunciadas no dia 22 de dezembro mudaram um pouco o cronograma. Apesar de estar na Fase 3 – Amarela, alguns dias ao redor dos feriados devem permanecer sob as regras da Fase 1 – Vermelha — onde só funcionam os serviços essenciais. Entre os dias 25, 26 e 27 de dezembro só puderam funcionar serviços como supermercados, padarias e farmácias. O mesmo vale para os dias 1º, 2 a 3 de janeiro. De acordo com o governo estadual, a medida tem função de “ligar o alerta” da população para o mês de janeiro. No mesmo dia, foi adiantado que no primeiro mês de 2020 nenhuma região vai progredir para a Fase 4 – Verde do Plano São Paulo.

No dia seguinte desta divulgação, no dia 23, o governador do estado de São Paulo foi visto em Miami, nos Estados Unidos, ao lado da esposa Bia. Ele foi duramente criticado por fechar o cerco em São Paulo e contrariar suas próprias recomendações, viajando para as festas de final de ano. Pelo Twitter, ele pediu desculpas à população e disse que estava nos EUA para duas conferências que já estavam marcadas. No dia 24 de dezembro ele retornou ao Brasil após o seu vice-governador Rodrigo Garcia testar positivo para Covid-19.

Rodízio na cidade de SP

Na cidade de São Paulo, maior polo econômico do estado, algumas medidas tomadas pelo prefeito Bruno Covas foram polêmicas. A maior delas foi em 11 de maio, quando as regras do rodízio mudaram: seria de 24 horas e mais restritivo. Nos dias pares, apenas carros com placas finais 0, 2, 4, 6 e 8 poderiam circular. Nos dias ímpares era a vez das placas que terminam em 1, 3, 5, 7 e 9. Apesar dos apelos de trabalhadores e empresários, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedidos para barrar a medida. No dia 17 de maio, Bruno Covas voltou atrás e retomou o rodízio comum, alegando que a decisão não melhorou as taxas de isolamento na cidade.

Educação

Entre seus principais destaques no processo de flexibilização esteve o anúncio de reabertura das escolas, em 7 de outubro, ainda que de forma parcial. O Estado de São Paulo foi bastante cobrado pela população por não definir a retomada das aulas como atividade essencial nas fases mais rígidas do Plano São Paulo. Previstas para 8 de setembro, o governo estadual voltou atrás e preferiu esperar mais um mês. Na ocasião, as unidades de ensino reabriram apenas para atividades não curriculares – como atividades de acolhimento ou reforço – e em cidades que estavam há pelo menos 28 dias na Fase Amarela do Plano São Paulo.

A determinação foi priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o 3º ano do Médio. No dia 7 de outubro, as escolas reabriram para cumprir a grade regular comum para Ensino Médio, EJA e CEEJA, mas com distanciamento social e rodízio de alunos. No dia 3 de novembro foi a vez de outras turmas – Ensino Infantil e Fundamental. De acordo com o governador João Doria, na época, a decisão por optar pelos últimos anos e supletivo foi a alta incidência de evasão escolar. Nas redes privadas e municipais, a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental podiam ter até 35% dos alunos em cada dia de atividades presenciais. Para os anos finais dos EF e Médio, o limite era de 20%. Na rede estadual, só foi permitido o atendimento de até 20% da capacidade em todas as etapas.

Como em todas as decisões estaduais tomadas desde o início, cada prefeito manteve sua autoridade sob o município  podendo acatar ou não as recomendações. Até o fim de 2020, mais de 60% do território já tinha atividades presenciais nas unidades de ensino com 2,8 mil escolas abertas. Entre os casos de Covid-19 reportados, a maioria foram únicos nas escolas. Cerca de 442 mil escolas abertas na rede estadual não tiveram registro de casos com transmissão no ambiente. Entre as medidas adotadas pelo estado estiveram a adoção de máscaras de tecido, face shields, álcool em gel, termômetros, sabonete liquido, papel toalha, papel higiênico e copos descartáveis. Para o ano de 2021, o início das aulas está previsto para o dia 1º de fevereiro. Uma outra diferença é que o retorno vai acontecer em qualquer fase do Plano São Paulo — de forma gradual e com limite da capacidade.

Como fica o limite de capacidade para 2021? 

Fase 1 – Vermelha
Educação Básica: até 35%
Educação Superior: 0%

Fase 2 – Laranja
Educação Básica: até 35%
Educação Superior: 0%

Fase 3 – Amarela
Educação Básica: até 70%
Educação Superior: até 35%

CoronaVac

No dia 11 de junho, o governador João Doria anunciou uma parceira do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac para receber 60 milhões de doses e a transferência de tecnologia de uma potencial vacina contra a Covid-19. A princípio, ela seria testada em 9 mil voluntários, necessariamente médicos ou profissionais da área da saúde, em 12 centros de pesquisa em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Com o passar dos meses, esses número foram para 13 mil voluntários e 22 centros de pesquisa – adicionando Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na lista. As primeiras doses para testagem chegaram ao Brasil em 20 de julho, pouco mais de um mês após o anúncio.

Os testes, de fato, foram iniciados no dia 21 de julho no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A primeira pessoa a receber a dose da CoronaVac no país foi a médica Stefania Teixeira Porto, de 27 anos, que atua no HC. Ainda em junho, Doria disse que a vacina estaria disponível pelo Sistema Único de Saúde em junho de 2021. Em setembro, ele afirmou que as primeiras doses já poderiam ser aplicadas em 15 de dezembro para os profissionais da área da saúde. Pouco tempo depois, em outubro, o governador voltou a falar que a aplicação ficará para 2021.

Na noite do dia 9 de novembro, a Anvisa interrompeu os estudos clínicos da CoronaVac alegando um “evento adverso grave”. Por questões éticas, as autoridades de saúde não podiam informar características sobre o evento – sexo da pessoa, nome ou até mesmo o que aconteceu – o que voltou a levantar dúvidas a respeito da segurança da vacina. Porém, dias mais tarde foi confirmado que a pausa foi motiva pelo óbito de um voluntário em decorrência de um suicídio. Na época, o Instituto Butantan alegou não entender o motivo da paralisação porque entregou todos os documentos necessários à agência reguladora – que negou o fato. Entretanto, o diretor do instituto, Dimas Covas, declarou acreditar que a confusão foi uma falha de comunicação e não uma interferência política no órgão técnico. Após a causa mortis ser confirmada, além da não relação com o imunizante, os testes foram retomados no dia 11 de novembro.

Desde o dia 19 de novembro, o Instituto Butantan recebeu 11 milhões doses da CoronaVac que estão aguardando apenas a chancela da Anvisa para o início da imunização. Foi no dia 7 de dezembro, ao anunciar o Plano Estadual de Imunização (PEI), que o governador cravou o dia 25 de janeiro de 2021, dia do aniversário da cidade de São Paulo, para iniciar a aplicação da CoronaVac. A fase 1 de vacinação vai priorizar profissionais de área da saúde que estão na linha de frente contra a doença, indígenas, quilombolas e os idosos com mais de 60 anos. No estado, 77% dos óbitos pelo coronavírus estão concentrados nesta faixa etária. A Secretária Estadual de Saúde, em parceria com as 645 prefeituras, vai ampliar os locais de vacinação de 5 mil postos para 10 mil. Estão incluídas, nessa ampliação: farmácias, quartéis, escolas, terminais de ônibus e também um esquema drive thru.

Quando vou me vacinar?

Trabalhadores da área de saúde, indígenas e quilombolas
1ª dose em 25 de janeiro e 2ª dose em 15 de fevereiro.

Idosos de 70 a 74 anos
1ª dose em 15 de fevereiro e 2ª dose em 8 de março.

Idosos de 65 a 69 anos
1ª dose em 22 de fevereiro e 2ª dose em 15 de março.

Idosos de 60 a 64 anos
1ª dose em 1º de março e 2ª dose em 22 de março.

No dia 14 de dezembro, João Doria anunciou que o Instituto Butantan decidiu não submeter os estudos da CoronaVac ao uso emergencial. Em vez disso, seria pedido apenas o registro definitivo. De acordo com o governador, isso aconteceu porque os estudos clínicos atingiram o número mínimo de infectados para registro — 154 voluntários. No dia 17 de dezembro, o Butantan anunciou que decidiu realizar as duas submissões – tanto a definitiva quanto a emergencial após a Anvisa fixar a data de 10 dias para análise de pedidos emergenciais.

Porém, no dia 23 de dezembro, o governo estadual afirmou que a fase 3 dos testes atingiu o nível de eficácia exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação emergencial. Os resultados, no entanto, não foram apresentados. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, a farmacêutica chinesa pediu que o parceiro brasileiro encaminhasse os dados para que eles sejam computados e apresentados de forma conjunta com testes realizados em outros países. As informações já foram compartilhadas e a expectativa é que a Sinovac dê o sinal verde para a divulgação por volta do dia 7 de janeiro.

Politização da ciência

Durante o mês de outubro, um debate entre o governador João Doria e o presidente Jair Bolsonaro acendeu acusações e defesas sobre uma possível politização da ciência. De um lado, Doria manifestou o interesse de tornar a imunização contra a Covid-19 obrigatória. Do outro, o presidente Jair Bolsonaro o tucano de “médico do Brasil” e chegou até a desmentir o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, após uma manifestação de interesse de compra da CoronaVac. No dia 16 de outubro, Doria afirmou que a vacina contra o coronavírus seria obrigatória no estado após a liberação da Anvisa.

De acordo com ele, somente pessoas que apresentarem atestado médico serão liberadas da obrigatoriedade de receber o imunizante. “Em São Paulo, a vacinação será obrigatória, exceto para quem tenha orientação médica e atestado de que não pode tomar a vacina. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido”, disse na época. Depois, no dia 20, após uma reunião virtual com governadores, Pazuello sinalizou a compra de 46 milhões de doses da vacina do Butantan até dezembro de 2020, incluindo-a no Programa Nacional de Imunização (PNI).

No dia seguinte, Bolsonaro declarou, em uma rede social, que a compra não seria feita. Minutos depois, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que “não há intenção de compra de vacinas chinesas” e que, no depender da pasta, a vacina contra Covid-19 não seria obrigatória. Em nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo e o Instituto Butantan afirmaram receber “com surpresa e indignação” a declaração do governo federal. No dia 9 de novembro, o presidente afirmou que o governo federal iria comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a Covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Anvisa. No final das contas, na divulgação do Plano Nacional de Imunização, no dia 16 de dezembro, a CoronaVac foi incluída – assim como todos os imunizantes que estão na finalização da fase 3 de testes.

Quanto à obrigatoriedade da vacina, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no dia 17 de dezembro, que vacinação contra a Covid-19 será obrigatória, mas ninguém será vacinado a força. A União, os municípios, os 26 estados e o Distrito Federal poderão criar leis para aplicar sanções a quem se recusar a se vacinar. Os ministros também determinaram que os pais não estão desobrigados de vacinar os filhos por motivos ideológicos.