STF julga caso mais antigo da história da Corte nesta semana

Cinquenta anos depois, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta semana o caso mais antigo da história da Corte. A Ação Civil Originária 158 busca resolver o impasse em torno da Fazenda Ipanema, do Ministério da Agricultura, no município de Iperó, no interior paulista.

O processo teve início quando um casal afirmou ser o dono de dois terrenos na região — um com 31 hectares e outro com 9 hectares. Além dos autores e da União, o Estado de São Paulo também entrou na disputa pelas terras.

O caso deve ser julgado em sessão extraordinária do Supremo na quinta-feira (12).

As terras em disputa já abrigaram uma fábrica de ferro e foram transferidas para o Ministério da Agricultura em 1937. O terreno também já sediou o Centro Nacional de Engenharia Agrícola, o Cenea, que foi desativado na década de 1990.

Em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça julgou um caso ainda mais antigo. Após 123 anos, o STJ encerrou uma briga entre integrantes da família imperial brasileira e a União pela posse do atual Palácio Guanabara, sede oficial do governo do Rio de Janeiro

Por unanimidade, na ocasião, os ministros estabeleceram a União como proprietária do imóvel

*Com informações do repórter Leonardo Martins