O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, acusando o magistrado de ter “sequestrado” a investigação relacionada ao caso Dark Horse.

Em publicação nas redes sociais, neste sábado (12), Flávio afirmou que sua defesa pediu que o caso fosse devolvido ao que chamou de “relator natural”, em referência ao ministro André Mendonça. Segundo ele, o processo teria sido retirado de Mendonça por Dino por meio de um “atalho”.

“Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”Flávio Bolsonaro nas redes sociais

A investigação sobre o Dark Horse, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos relacionados ao financiamento da produção. Mendonça autorizou a apuração após pedido da Polícia Federal (PF) e Flávio nega irregularidades.

Defesa de Flávio tentou 3 vezes tirar de Dino da investigação

A defesa de Flávio Bolsonaro fez pelo menos três tentativas de retirar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e redistribuir ao ministro André Mendonça a investigação sobre o possível uso de emendas parlamentares no financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As solicitações constam nos autos do inquérito que apura o elo entre a produção do filme e o escândalo do Banco Master, que teve o sigilo retirado por Mendonça na noite de sexta-feira (11).

Segundo os documentos, a primeira tentativa ocorreu em 3 de julho, quando os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro encaminharam petição ao presidente do Supremo, Edson Fachin, em que pediram a redistribuição do caso com base em decisões anteriores do ministro que reconheceram Mendonça como relator prevento – ou seja, natural – de qualquer investigação relacionada ao financiamento de Dark Horse.

A defesa também argumentou que a nova linha de apuração só não foi redistribuída em razão de ter sido solicitada pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que investiga irregularidades na execução de emendas parlamentares, relatada por Dino.

“Portanto, respeitosamente, em homenagem à coerência e à efetividade jurisdicional, assim como a fim de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos, mostra-se necessário reconhecer, uma vez mais, que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator prevento para apurar os fatos, determinando-se a redistribuição da Petição nº 16.070 para Sua Excelência”, pedem os advogados.

Essa petição foi informada pela defesa a Dino em 13 de julho, ocasião em que os advogados também solicitaram ao ministro que incluísse o pedido nos autos do processo sobre o uso de emendas na produção do filme.

No segundo pedido à Presidência do STF, apresentado em 28 de julho, a defesa de Flávio Bolsonaro reforçou a tentativa de transferir a investigação para André Mendonça com pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) em outros procedimentos sobre Dark Horse. A nova petição também foi informada pelos advogados a Dino no dia seguinte.

Sem resposta de Fachin sobre os dois pedidos, a defesa mudou de estratégia e pediu ao próprio Mendonça, em 27 de agosto, que informasse ao presidente do STF sobre a divergência na relatoria do caso.

“O que se pede nesta petição é uma providência simples e de baixo custo institucional: que Vossa Excelência comunique o fato à Presidência do Tribunal, para que ela decida, com fundamento no art. 7º da Resolução nº 706/20, quem é o Relator prevento para a Petição nº 16.070. Não se pede a Vossa Excelência que redistribua autos alheios, nem que declare a incompetência de outro Ministro. Não. Pede-se apenas que a divergência chegue a quem tem competência regimental para resolvê-la: o Exmo. Min. Presidente Edson Fachin”, requereram os advogados.