O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (10) a retirada do sigilo de documentos de uma das principais investigações do caso Banco Master. O material deverá ser enviado aos demais ministros da Corte antes do julgamento marcado para 15 de setembro. A Jovem Pan apurou que a retirada deverá ser feita na manhã desta sexta-feira (11).

A ordem atinge a investigação conduzida pelo ministro André Mendonça, relator do caso, sobre o Banco Master e todos os procedimentos ligados a ela. Fachin determinou que o ministro entregue à Presidência e aos gabinetes dos outros integrantes do STF uma cópia de todo o material reunido até agora.

Na prática, os ministros terão acesso aos documentos que deram origem à atual crise no Supremo, incluindo as informações produzidas pela Polícia Federal sobre a rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro e os contatos do ex-dono do Banco Master com integrantes da Corte.

O sigilo será mantido apenas sobre diligências que ainda estejam em andamento e cuja divulgação possa prejudicar a investigação.

A decisão ocorre às vésperas da sessão extraordinária convocada por Fachin para o dia 15. O plenário vai discutir o caso que reúne os relatórios da PF sobre Vorcaro e que passou a envolver diretamente o ministro Alexandre de Moraes.

Entenda o caso

A crise começou depois que Mendonça pediu à Polícia Federal informações sobre uma suposta rede de influência mantida por Vorcaro. A corporação produziu relatórios que passaram a detalhar contatos do banqueiro com autoridades e dedicaram parte relevante do material a Moraes.

A Procuradoria-Geral da República questionou a forma como a investigação foi conduzida e sustentou que Mendonça não poderia determinar de ofício uma apuração sobre outro ministro do Supremo. Moraes também reagiu aos relatórios e enviou à Presidência da Corte documentos em que apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.

Diante da disputa, Fachin abriu um procedimento próprio para reunir os documentos e ouvir as autoridades envolvidas. A crise aumentou nesta semana, quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, ao questionar a produção dos relatórios.

No dia seguinte, Flávio Dino determinou a volta dos dois dirigentes aos cargos. Fachin então suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino, afirmou que havia ordens conflitantes dentro do próprio Supremo e decidiu concentrar a análise do caso na Presidência da Corte.

Fachin também suspendeu procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros do STF sem análise prévia da Presidência e convocou os 11 ministros para discutir o caso em plenário no próximo dia 15.

Agora, ao retirar o sigilo e mandar que todo o material seja distribuído aos gabinetes, Fachin garante que os ministros terão acesso aos documentos que estão no centro da disputa antes do julgamento.