O governo federal confirmou, após a sanção do Orçamento da União de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o reajuste salarial dos servidores será efetivado no dia 2 de maio, com efeitos retroativos a janeiro. Embora a medida provisória tenha sido editada no ano anterior e ainda necessite de aprovação, ela permanece em vigor até junho. O projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso Nacional prevê novos valores salariais para os anos de 2025 e 2026, com um custo estimado de R$ 17,9 bilhões e R$ 8,5 bilhões, respectivamente.

Os servidores receberão a remuneração referente ao mês de abril, além dos reajustes retroativos. A medida provisória formaliza os acordos estabelecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) durante as Mesas de Negociação com as diversas carreiras do funcionalismo federal, assegurando a recomposição salarial para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

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As discussões em torno dos reajustes também contemplam a ampliação do prazo para que os funcionários atinjam o topo de suas respectivas carreiras. Além disso, a proposta inclui a transformação de 14.989 cargos considerados obsoletos em 15.670 novas funções que atendem às demandas de um setor público mais moderno, sendo que 10.930 dessas funções estão relacionadas à área da educação.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Nátaly Tenório