O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou uma nova legislação que estabelece a reserva de 30% dos cargos em conselhos de administração de empresas estatais para mulheres. Essa medida se aplica a diversas entidades, incluindo empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e outras organizações onde a União, Estados, o Distrito Federal ou Municípios possuam a maioria das ações com direito a voto. Para as companhias abertas, a adesão à reserva de vagas será opcional.

A nova lei também determina que, dentro da cota de 30% destinada a mulheres, pelo menos uma parte deve ser ocupada por mulheres negras ou com deficiência. A implementação dessa reserva será feita de forma gradual, começando com 10% na primeira eleição do conselho, aumentando para 20% na segunda e alcançando os 30% a partir da terceira eleição.

Além disso, a legislação estabelece que os conselhos de administração que não cumprirem essa norma estarão impedidos de tomar decisões sobre qualquer assunto. Essa medida visa garantir a participação feminina em posições de liderança e promover a diversidade nos ambientes corporativos.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

A lei inclui uma previsão de revisão em um período de 20 anos, permitindo que ajustes sejam feitos conforme necessário. Essa iniciativa representa um passo significativo em direção à equidade de gênero nas esferas de poder das empresas estatais brasileiras.

[jp-related-posts ids=”2023266,2023149″]

Publicado por Nícolas Robert

*Reportagem produzida com auxílio de IA