O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) publica 28 decretos de declaração de interesse social para desapropriação de terras quilombolas em vários Estados do país. Esse é o passo anterior à titulação das terras. Os atos foram assinados na quinta-feira (20), feriado da Consciência Negra, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos do tipo da história do nosso país”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na quinta, depois de uma reunião com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Ao todo, Lula assinou 60 decretos de declaração de interesse social em seu mandato, superando a ex-presidente Dilma Rousseff, que editou 50.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_4anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Segundo a ministra, os 28 decretos assinados na quinta-feira atendem a 31 comunidades, com 5,2 mil famílias. Ela relatou que Lula está disposto a avançar em outras medidas do tipo. Ao todo, são necessárias nove etapas para entregar os títulos em mãos às comunidades.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Nícolas Robert

[jp-related-posts ids=”2079956,2079953″]