Moraes convoca e cancela pronunciamento em meio à crise no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que havia marcado para a manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise institucional instalada na Corte. O anúncio da manifestação ocorreu um dia depois do presidente do tribunal, Edson Fachin, centralizar procedimentos que envolvem integrantes do Supremo e retirar Moraes da condução do inquérito das fake news.

O gabinete de Moraes havia comunicado apenas que o ministro falaria à imprensa, sem antecipar o assunto nem divulgar o conteúdo da declaração. Pouco tempo depois, a própria assessoria anunciou o cancelamento e informou que o pronunciamento será “remarcado em data oportuna”. O recuo adiou aquela que seria sua primeira manifestação pública desde as medidas anunciadas por Fachin.

Na quarta-feira (9), Fachin afirmou que cabia à Presidência do STF “zelar pela preservação da integridade da Corte”. O ministro mencionou um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” e determinou que procedimentos relacionados a ministros do Supremo passassem pela Presidência do tribunal.

Além de assumir a relatoria do inquérito das fake news, Fachin suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Mendonça havia afastado o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, enquanto Dino determinara sua reintegração. Fachin manteve Andrei no cargo até uma decisão do plenário.

Moraes e Vorcaro

A tensão no STF foi aprofundada após a divulgação de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento reuniu mensagens, registros de encontros e referências a contatos envolvendo Vorcaro e Moraes.

A divulgação do material abriu uma disputa sobre a legalidade da produção do relatório, a competência para conduzir investigações relacionadas aos ministros e a atuação da Polícia Federal. Desde então, decisões de Moraes, Mendonça, Dino, da Procuradoria-Geral da República e da própria PF passaram a se sobrepor.

Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir o relatório da PF e definir como serão conduzidas as apurações relacionadas ao caso. Até lá, permanecem suspensos os procedimentos alcançados pelas decisões da Presidência do Supremo.