O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que se pronuncie sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um dos réus em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que inclui Bolsonaro e mais sete pessoas, foi protocolada no dia 26 de março. No documento, Moraes menciona que o ex-presidente teria convocado seus apoiadores para realizar mobilizações em defesa da anistia de indivíduos que participaram dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A PGR tem um prazo de cinco dias para apresentar sua manifestação sobre o caso.

Além da análise sobre a prisão preventiva, o despacho de Moraes também pede a investigação de possíveis crimes atribuídos a Bolsonaro, como obstrução da Justiça e incitação a crimes contra as instituições democráticas. O ministro sugere ainda que haja restrições em futuras convocações feitas pelo ex-presidente. A Primeira Turma do STF, em uma decisão unânime, aceitou a denúncia e tornou Bolsonaro e os outros sete denunciados réus por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. Moraes ressaltou a existência de uma “organização criminosa” que teria atuado de forma coordenada para derrubar o governo eleito legitimamente.

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Com a aceitação da denúncia, os réus agora enfrentarão um processo penal, que seguirá para a fase de instrução. Nessa etapa, serão coletados depoimentos e outras evidências relevantes. Após a conclusão dessa fase, a Primeira Turma do STF será responsável por decidir se os denunciados serão condenados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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