Em meio a um novo embate entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do decreto do governo Lula que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada mesmo após o Congresso Nacional derrubar a medida em votação no Plenário. A decisão do ministro gerou forte reação da oposição, que acusa o STF de desrespeitar a soberania do Legislativo.

Para o vice-líder da Oposição, deputado Sanderson (PL-RS), a decisão fere a autonomia do Parlamento: “O Ministro Alexandre de Moraes manda reestabelecer o aumento do IOF e, com isso, comete mais uma interferência ilegal no poder legislativo. Quem comete crime de responsabilidade deve ser punido com impeachment! Ou o Congresso Nacional exerce seu papel constitucional ou não tem mais razão de existir!”

Na mesma linha, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) classificou a decisão como um caso explícito de ativismo judicial: “É um exemplo claro de interferência indevida. O STF não pode legislar por liminar. Moraes ultrapassou os limites e está criando um ambiente de insegurança jurídica e fiscal.”

O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) também reagiu com firmeza: “O Congresso foi claro ao rejeitar o aumento do IOF. A decisão do STF é um desrespeito à vontade popular, expressa por meio dos representantes eleitos. Estamos vendo o avanço de um autoritarismo togado.”

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) alertou para os riscos institucionais envolvidos: “Ignorar o Congresso é ignorar a vontade do povo. Essa decisão é arbitrária, abusiva e cria um precedente perigoso para a democracia. Não podemos aceitar essa interferência constante do Judiciário.”

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Por fim, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o STF age como um puxadinho do governo, contrariando a Constituição: “É mais um capítulo da submissão do Judiciário ao Executivo. O povo está sufocado com impostos, e mesmo assim Moraes decide manter o aumento do IOF. O Brasil está cansado desse autoritarismo que ignora a voz do Congresso e a dor do povo.”

[jp-related-posts ids=”2017744,2017792″]