Reeleito, Lula poderá indicar mais quatro ministros para o STF; entenda

O presidente Lula (PT), reeleito nesse domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato que termina em janeiro de 2031. As possíveis nomeações incluem uma cadeira que está vaga desde outubro de 2025 e outras três que devem ser abertas com a aposentadoria compulsória de integrantes da Corte.

A saída de Luís Roberto Barroso deixou o Supremo com uma vaga em aberto. Além disso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completarão 75 anos até o fim de 2030, idade limite para a permanência de ministros no tribunal.

Fux atingirá a idade em abril de 2028. Cármen Lúcia completará 75 anos em abril de 2029, enquanto Gilmar Mendes chegará à idade em dezembro de 2030. Com essas três aposentadorias e a vaga de Barroso, Lula poderá escolher os ocupantes de quatro das 11 cadeiras do STF.

Vaga de Barroso

Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada em outubro do ano passado, deixando a cadeira que ocupava desde 2013. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e participou de julgamentos de grande repercussão política e institucional.

Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A escolha, no entanto, foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava receber pelo menos 41 votos favoráveis, o equivalente à maioria absoluta dos integrantes da Casa.

A decisão representou a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de um século. Com isso, o presidente terá de escolher um novo nome para submeter à avaliação dos senadores.

Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pela representação jurídica da União e pela consultoria jurídica do governo federal.

Como funciona a escolha de ministros do STF

A indicação de um ministro do Supremo cabe ao presidente da República, mas a nomeação depende da aprovação do Senado. O candidato precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, obter o aval da maioria absoluta do plenário.

Dos 81 senadores, pelo menos 41 precisam votar a favor do indicado. Somente após a aprovação da Casa o escolhido poderá ser nomeado para integrar a Corte.