O Supremo Tribunal Federal (STF) tem o prazo de até 90 dias corridos para retomar a sessão para julgar se os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes devem ter um julgamento em conjunto. O adiamento do caso se deu após pedido de vista do ministro Flávio Dino na sessão extraordinária no plenário desta terça-feira (15).

Caso Dino não se posicione dentro desse prazo, o julgamento é liberado automaticamente para voltar à pauta.

O pedido foi feito após Gilmar Mendes gritar contra André Mendonça após esse último citar o relatório da PF que menciona mensagens trocadas por Paulo Gonet, procurador-geral da República, com Vorcaro.

Gilmar Mendes criticou a postura de Mendonça e saiu em defesa de Gonet. “É impressionante que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra este tipo de ilação”, disse o ministro. Mendonça disse que estava com a palavra e então Dino interrompeu para criticar o presidente Edson Fachin.

Além de pedir mais tempo para analisar a discussão, Dino também criticou o presidente do STF, Edson Fachin. Ele afirmou que, ao não suspender a sessão em meio às discussões entre os ministros, Fachin conduz o Supremo “de modo degradante”.

“Estou informando à vossa excelência que você está conduzindo o Supremo para ficar, deste modo, degradante do ponto de vista técnico e ético por meses”, disse Flávio Dino.

Em seguida, Dino afirmou que faz pedido de vista pela “questão de ordem” e, portanto, seu voto para para juntar as análises pela Corte dos casos de Moraes e Mendonça não é computado. “Nós temos uma questão de ordem e o clima é daí para pior”, completou.

O ministro também afirmou que a sessão desta terça-feira foi um “agendamento desastrado” e que está condenado a marcar dezenas de sessões iguais a essa nas próximas semanas.

Como ficou a votação

Votaram a favor do julgamento em conjunto: Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Votaram contra o julgamento em conjunto: André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O pedido foi feito pelo ministro Flávio Dino ao decano da corte, Gilmar Mendes, contestando o presidente Edson Fachin. Dino votou inicialmente a favor da medida, mas depois pediu vista. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux anteciparam seus votos após o pedido de vista.

Ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento do decano Gilmar Mendes e do ministro Flávio Dino ao votar pela reunião dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. Zanin defendeu que o encadeamento lógico dos atos processuais e a prévia oitiva da Procuradoria-Geral da República são essenciais para definir a posição do órgão acusador sobre as investigações conexas.

Como foi o dia

A sessão extraordinária no STF desta terça-feira foi marcada por discussões e abstenções de ministros.

O plenário do STF se reuniu para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master, mas acabou analisando apenas o pedido de ordem de Dino e Gilmar que pedia a junção do processo de Moraes com o de Mendonça.

A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.