A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos interpostos pelo X e outras plataformas digitais contra as determinações do ministro Alexandre de Moraes, que ordenaram o bloqueio de perfis. O julgamento foi realizado no plenário virtual, onde todos os ministros já haviam registrado seus votos. Entre os que apoiaram Moraes estavam Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No total, 39 recursos estão sendo analisados, sendo que 33 deles foram apresentados pelo X, enquanto os demais foram protocolados por Rumble, Locals e Discord. Essa análise acontece em um contexto de conflito entre Moraes e o X, que teve suas atividades suspensas no Brasil devido ao não cumprimento de ordens judiciais. A decisão da Primeira Turma reafirmou as determinações do ministro.

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Moraes expressou críticas à postura das redes sociais, argumentando que elas não demonstram interesse genuíno na questão e que apenas recebem as ordens de bloqueio. Ele optou por não conhecer os pedidos, rejeitando os recursos sem entrar na análise do mérito. O relator destacou que as empresas não apresentaram justificativas que pudessem refutar os impedimentos mencionados, e que não havia necessidade de revisão do entendimento já estabelecido. Os demais ministros acompanharam o voto de Moraes.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Marcelo Bamonte

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