TSE determina que Eduardo Bolsonaro apague posts sobre Lula apoiar invasões a igrejas

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), apague as publicações feitas nas redes sociais em que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Partido dos Trabalhadores “apoiam invasões de igrejas e perseguição a cristãos”. A ministra estabelece multa de R$ 50 mil, caso o congressista venha a repetir as publicações com o mesmo conteúdo. “Oficiem-se os provedores de aplicação Twitter, Facebook e Instagram para cumprimento da determinação judicial de remoção, no prazo de 24h”, diz a magistrada na decisão. Ela também pede que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste sobre o assunto no prazo de um dia. “Os conteúdos inverídicos nelas publicados que resultam em desinformação, a configurar propaganda eleitoral negativa e ofensa à honra do candidato representante e do partido ao qual é filiado”, diz também a decisão, que considera ainda “dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas, o que implica propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato”. As publicações feitas por Eduardo Bolsonaro associavam o PT ao governo da Nicarágua, que tem reprimido manifestações religiosas. A imagem compartilhada mostrava recortes de manchetes jornalísticas publicadas em épocas distintas, que diziam: “PT celebra vitória de ditador Ortega em eleição de fachada na Nicarágua”, “Lula minimiza ditadura de Ortega na Nicarágua” e “Polícia da Nicarágua proíbe procissão católica em repressão à igreja no país”, afirmando ainda que o ex-presidente e sua legenda “apoiam invasões de igrejas e perseguição a cristãos”. Segundo o último DataFolha, Lula é líder nas pesquisas de intenções de votos ao Palácio do Planalto, com vantagem de ao menos 13 pontos percentuais de Bolsonaro, que tenta a reeleição.

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