Relator da regulamentação da reforma tributária quer votação nas duas Casas até fim do ano
Senador Eduardo Braga destacou a necessidade de adaptações, sublinhando a importância de um entendimento entre o governo e o Congresso
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, está determinado a concluir a votação nas duas casas legislativas até o final do ano. Braga se prepara para apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele destacou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente devido às mudanças solicitadas pelo governo no projeto. O senador enfatizou a complexidade do texto que veio da Câmara e a necessidade de adaptações, sublinhando a importância de um entendimento entre o governo e o Senado para o avanço da reforma.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está empenhado em mediar um acordo entre o Executivo e a Câmara dos Deputados para garantir que as alterações feitas pelo Senado sejam implementadas. Eduardo Braga revelou que seu plano de trabalho incluirá duas reuniões temáticas no plenário, uma com governadores e outra com prefeitos. Ele assegurou que a votação será conduzida com cautela e responsabilidade, visando entregar uma regulamentação coerente com os princípios de uma reforma simplificadora. Desde sua chegada ao Senado, o projeto já recebeu mais de 10 mil emendas, o que demonstra a complexidade e a importância do tema.
Um trabalho técnico está em andamento, envolvendo a consultoria do Senado, a assessoria técnica do gabinete de Braga, o governo federal e técnicos do Ministério da Fazenda. O objetivo é elaborar um texto que garanta simplicidade, segurança jurídica e neutralidade da carga tributária, mantendo a filosofia original da emenda constitucional da reforma tributária.
A regulamentação da reforma é uma prioridade para o governo Lula em 2024, destacando a urgência e a relevância do tema para o futuro econômico do país. A reforma tributária é vista como um passo essencial para modernizar o sistema fiscal brasileiro, tornando-o mais transparente e menos oneroso para os contribuintes. Com o apoio do Senado e a mediação de Rodrigo Pacheco, há esperança de que um consenso seja alcançado, permitindo que a reforma avance e traga benefícios significativos para a economia nacional.
*Com informações de Marilia Ribeiro
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Reportagem produzida com auxílio de IA
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