Como é feito o cálculo do preço da gasolina e qual o impacto do ICMS?

Fotos Públicas As alíquotas do ICMS para a gasolina variam de 25% a 34%, dependendo do Estado; como o imposto tem peso significativo na formação dos preços, o valor do litro acaba apresentando diferença de uma região à outra

A gasolina é um combustível derivado de petróleo e, por isso, é considerada uma commodity. Sendo assim, os preços estão atrelados às cotações dos mercados internacionais, que oscilam diariamente. No Brasil, a principal produtora de gasolina é a Petrobras. Desde o início do ano, o preço médio do litro vendido às distribuidoras passou por sucessivas altas. Enquanto, em janeiro, era R$ 1,84, em março chegou a R$ 2,84. Porém, os valores nas refinarias estão longe de ser o que o consumidor paga nas bombas. O preço final é composto, ainda, por mais três fatores: os custos da adição obrigatória de etanol anidro feita nas distribuidoras, as margens de distribuição e revenda e ainda a carga tributária, que representa a maior fatia.

Somados, o ICMS, que é o imposto estadual, e o Pis/Pasep, a Cofins e a Cide, que são federais, representam 44% do preço final – sendo a maior parte, 28%, referente ao tributo estadual. Outros 28% referem-se ao custo da gasolina, 15% ao da parcela de etanol e 13% correspondem à margem bruta de distribuição e revenda. As alíquotas do ICMS para a gasolina variam de 25% a 34%, dependendo do Estado. E como o imposto tem peso significativo na formação dos preços, o valor do litro acaba apresentando diferença de uma região à outra. Na cidade de São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 25%, o litro custa, em média, R$ 5,41. Já no Rio, que tem a maior alíquota do país – 34% – o litro, na capital, é vendido, em média, a R$ 6,18.

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As discussões sobre os preços dos combustíveis e os diferentes valores cobrados se intensificaram diante dos sucessivos reajustes e ameaças de greve de caminhoneiros. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que propõe um valor fixo de ICMS sobre cada tipo de combustível para todo o país. Para especialistas, embora a mudança ajude a diminuir a diferença de preços entre os Estados, não teria tanto impacto já que o valor é influenciado pelo mercado internacional do petróleo e pela cotação do dólar. A expectativa é que o projeto comece a ser discutido na Câmara nas próximas semanas. Tá Explicado? 

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