• Brasil
• 09/07/2015 20h27

Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal

• Brasil
• 05/07/2015 08h52

Comissão da Reforma Política examinará participação de mulheres e voto obrigatório

• Arquivo
• 03/07/2015 08h31

Deputados pedem anulação da PEC da maioridade penal

• Brasil
• 02/07/2015 00h23

Debate sobre maioridade penal volta a dividir opiniões em Plenário

• Brasil
• 02/07/2015 00h18

Líder do governo critica aplicação de emenda da maioridade ao tráfico de drogas

• Notícias
• 01/07/2015 05h55

Redução da maioridade penal para crimes graves é rejeitada pela Câmara

• Brasil
• 26/06/2015 17h50

Eduardo Cunha quer votar PEC do Pacto Federativo o mais rápido possível

• Brasil
• 22/06/2015 18h51

STF libera estudantes para acompanhar votação da PEC da maioridade

• Brasil
• 17/06/2015 13h40

Cunha quer votar até julho PEC que limita novos encargos para estados e municípios

• Brasil
• 22/04/2015 15h26

CCJ aprova PEC que limita a 20 o total de ministérios

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• 16/04/2015 13h27

Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico

• Brasil
• 09/04/2015 21h10

STF arquiva pedido para suspender tramitação de PEC que reduz maioridade

• Brasil
• 05/04/2015 18h20

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

• Arquivo
• 11/02/2015 12h02

Governo apanhou que deu gosto na PEC

• Brasil
• 16/12/2014 20h19

Aprovada PEC que garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez

• Brasil
• 17/11/2014 13h46

PEC das domésticas está indefinida um ano e meio após entrar em vigor

• Brasil
• 27/05/2014 20h47

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo