AGU defende no Supremo veto a showmícios por ‘isonomia’ entre candidatos
A proibição aos showmícios é compatível com a Constituição na medida em que tem como objetivo ‘assegurar a isonomia entre os candidatos, evitando que utilizem eventos musicais para atrair a população e conquistar votos’. É o que a Advocacia-Geral da União defende no Supremo no âmbito de ação (ADI nº 5970) proposta por três partidos […]
01/09/2018 às 11:17