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Política

O que acontece em caso de empate no segundo turno para presidente ou governador?

Código Eleitoral prevê critério etário para desempate em eleição majoritária

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Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um empate exato em uma eleição majoritária é uma hipótese extremamente rara, mas a legislação eleitoral prevê critério de desempate.

O Código Eleitoral estabelece, em seu artigo 110, que, em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso.

Antes da proclamação do resultado, a Justiça Eleitoral conclui a totalização e verifica os dados oficiais da apuração.

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