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EUA e Rússia resistem a acordo para limitar armas autônomas em reunião da ONU

Negociações em Genebra discutem restrições a armamentos capazes de selecionar e atacar alvos sem intervenção humana

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ASSEMBLEIA ONU
O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial ampliou as possibilidades de utilização de equipamentos militares com diferentes graus de autonomia. TIMOTHY A. CLARY / AFP

Representantes de diversos países iniciaram nesta segunda-feira (16), em Genebra, na Suíça, uma rodada de discussões sobre a criação de regras internacionais para armas autônomas capazes de identificar e atacar alvos sem intervenção humana direta. A iniciativa ocorre sob a coordenação das Nações Unidas, mas enfrenta resistência dos Estados Unidos e da Rússia, que se opõem à adoção de um tratado juridicamente vinculativo para regulamentar esses sistemas.

O encontro busca definir se os países devem avançar na elaboração de um acordo que estabeleça proibições e restrições aos chamados Sistemas de Armas Autônomas Letais (LAWS, na sigla em inglês). A discussão ocorre no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, tratado internacional, adotado em 1980, que reúne 128 países e estabelece mecanismos para restringir ou proibir determinados tipos de armamentos.

Washington argumenta que as normas existentes do Direito Internacional Humanitário já oferecem instrumentos suficientes para regulamentar o emprego dessas tecnologias em conflitos armados. A posição também é defendida por Israel, outro país com capacidade de desenvolvimento de sistemas militares avançados.

Resistência das potências

Os Estados Unidos propuseram que as negociações tenham duração de cinco anos e resultem em diretrizes internacionais sem caráter obrigatório. A proposta contrasta com a posição de países e organizações humanitárias que defendem um tratado capaz de estabelecer limites legais específicos para o desenvolvimento e a utilização de armas autônomas.

A Rússia ainda não apresentou publicamente sua posição para esta rodada de negociações, mas já se manifestou contrariamente à criação de regras juridicamente vinculativas em discussões anteriores. Segundo um diplomata ocidental de alto escalão, Moscou também pretende impedir que a União Europeia, que participa como observadora, se pronuncie durante as reuniões.

As divergências dificultam a possibilidade de um consenso sobre o formato das futuras negociações. Enquanto parte dos participantes considera necessária a criação de obrigações internacionais, Estados Unidos e Rússia resistem a mecanismos que possam impor restrições adicionais às suas capacidades militares.

Alerta das Nações

Na abertura do encontro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, divulgou uma mensagem em vídeo na qual pediu aos governos que avancem na elaboração de regras obrigatórias para controlar o uso de sistemas autônomos em operações militares.

“A natureza da guerra está mudando. Novas tecnologias apresentam novos desafios humanitários, legais, éticos e de segurança. Apelo a vocês para que avancem rumo à negociação de um instrumento juridicamente vinculativo para regulamentar os sistemas de armas autônomas — incluindo proibições e restrições claras”, afirmou Guterres.

O secretário-geral também pediu que os participantes aproveitem a rodada de discussões para impedir a disseminação desse tipo de armamento. “Tomem medidas para impedir o uso e a disseminação dessas armas impiedosas”, declarou.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o papa também manifestaram preocupação com os riscos associados à autonomia de sistemas militares. Para a organização humanitária, as regras atuais do Direito Internacional Humanitário não tratam de maneira suficientemente específica dos problemas apresentados por equipamentos capazes de tomar decisões relacionadas ao uso da força.

Inteligência artificial militar

O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial ampliou as possibilidades de utilização de equipamentos militares com diferentes graus de autonomia. Drones, veículos terrestres, embarcações e sistemas de defesa já podem executar determinadas funções sem depender de comandos humanos contínuos.

A principal preocupação dos defensores de uma regulamentação internacional envolve a possibilidade de máquinas selecionarem alvos e empregarem força letal sem que uma pessoa autorize diretamente cada ataque. O debate também inclui questões relacionadas à responsabilidade por eventuais violações do Direito Internacional Humanitário.

Tecnologias militares semiautônomas, que utilizam inteligência artificial para auxiliar na identificação de alvos ou na execução de operações, já foram empregadas em conflitos na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio. Esses equipamentos, entretanto, não devem ser confundidos automaticamente com sistemas totalmente autônomos, nos quais a seleção e o ataque a alvos podem ocorrer sem intervenção humana.

As negociações em Genebra deverão determinar se os países estão dispostos a estabelecer um processo formal para a elaboração de um tratado ou se as discussões continuarão limitadas à formulação de orientações voluntárias. Até o momento, não há consenso entre as principais potências militares sobre a necessidade de novas obrigações internacionais.

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