Em meio a divergências com seu enteado e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle elogiou, nesta sexta-feira (3), um projeto proposto pelo governo do presidente Lula (PT). Por meio de suas redes sociais, a esposa de Jair Bolsonaro celebrou o lançamento da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).

A nova política, que busca ampliar o acesso, a permanência e melhorar a aprendizagem de estudantes surdos, foi lançada nesta sexta-feira (3). Dados do MEC indicam que, atualmente, apenas 12% das redes de ensino contam com materiais pedagógicos adequados em Libras e somente 2.501 professores possuem formação continuada em educação bilíngue para esse público.

Michelle afirmou que a nova política, que estabelece a educação bilíngue como uma modalidade separada da Educação Especial, promove maior autonomia e protagonismo para a comunidade surda. Segundo a ex-primeira-dama, a medida representa a concretização de um projeto voltado à acessibilidade e à ampliação de oportunidades.

O levantamento do Ministério da Cultura indica ainda que provas no formato VídeoLibras alcançam 1,31% dos estudantes e, embora cerca de 51% das escolas possuam Salas de Recursos Multifuncionais, ainda há carência de apoio bilíngue especializado. A nova política busca enfrentar a carência de apoio especializado e a reduzida oferta de cursos de pedagogia bilíngue no território nacional.

Público-alvo

A educação bilíngue de surdos no Brasil contempla estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação e surdos com outras deficiências associadas. O atendimento ocorre em diferentes espaços educacionais, como escolas bilíngues de surdos, classes ou turmas bilíngues, escolas comuns e polos de educação bilíngue de surdos. 

A PNEBS será estruturada a partir dos seguintes eixos: 

1. Governança e coordenação federativa; 
2. Diretrizes; 
3. Currículo e material didático-pedagógico; 
4. Produção de conhecimento e monitoramento; 
5. Formação; 
6. Reconhecimento, valorização e difusão de experiências inovadoras.

Durante o evento de lançamento do PNEBS, que reúne representantes do MEC e outras autoridades do governo federal, será lançado ainda um edital de seleção de artigos acadêmicos voltados a pesquisadores surdos, pesquisadoras surdas e ouvintes que desenvolvem estudos sobre educação bilíngue de surdos.

Os trabalhos selecionados vão compor os Cadernos Equidade, publicação produzida a partir de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).