Parte da defesa de Bolsonaro abandona caso após pedido de suspensão de prisão

O escritório Ávila de Bessa não vai mais representar Jair Bolsonaro no caso da trama golpista, em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A decisão acontece após o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa pedir a suspensão da prisão de Bolsonaro enquanto a revisão sobre a pena ainda é avaliada no STF e depois recuar do pedido.

Segundo o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a decisão trata-se de uma reavaliação da estratégia da defesa.

“A partir deste momento, a condução do caso ficará integralmente a cargo dos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal. Por essa razão, entendeu-se mais adequado desistir do pedido de liminar, para que os colegas possam avaliar as medidas que pretendem adotar”Nota divulgada por Marcelo Bessa

O pedido havia sido enviado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da solicitação de revisão da pena. “Respeitosamente, à presença de vossa excelência, desistir do pedido de medida cautelar protocolado nesta data, requerendo sua homologação, que se restringe à tutela incidental, devendo a presente revisão criminal prosseguir regularmente em seus ulteriores termos, com a integral reiteração das razões e dos pedidos formulados na petição inicial”, escreveu o advogado Marcelo de Bessa.

O principal argumento da defesa de Bolsonaro é que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgá-lo. Segundo os advogados, como os fatos atribuídos ao ex-presidente teriam sido praticados durante o mandato e em razão das funções presidenciais, o julgamento deveria ter ocorrido no plenário da Corte.

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Por problemas de saúde, no momento, Bolsonaro cumpre a pena em regime domiciliar humanitário.