Apenas um quarto dos inquéritos abertos pela Polícia Federal relacionados a desmatamento e queimadas resulta em indiciamento. Desde 2019, foram iniciadas 5.406 investigações, das quais apenas 1.385 culminaram em indiciamentos, o que representa uma taxa de 25%. O indiciamento é um passo crucial no processo de responsabilização, sendo fundamental para a punição dos crimes ambientais. A Polícia Federal revelou que sua taxa de resolução para crimes ambientais é de 89,5%. Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma série de crises de incêndios florestais, que, em sua maioria, são atribuídos a ações humanas. Um exemplo marcante ocorreu em 2019, no Dia do Fogo, quando quase 1.500 focos de incêndio foram registrados no estado do Pará, mas não houve responsabilização efetiva.

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Desde 2019, foram instaurados 361 inquéritos específicos sobre queimadas, resultando em apenas 72 indiciamentos. Em 2024, o número de inquéritos relacionados a queimadas aumentou, totalizando 119, com apenas 9 indiciamentos até agora. A PF admite que os crimes de incêndios florestais apresentam desafios adicionais para a solução. No que diz respeito ao desmatamento, desde 2019, foram abertas 5.045 investigações, resultando em 1.313 indiciamentos.

A taxa de identificação de autores é de aproximadamente 50% em geral, mas cai para 41% quando se trata de incêndios florestais. A dificuldade em obter indiciamentos pode ser atribuída à falta de provas suficientes. O desmatamento na Amazônia Legal teve um aumento significativo a partir de 2019, mas o governo Lula tem trabalhado para reverter essa tendência. Para 2024, a estimativa é de que a taxa de desmatamento alcance cerca de 6 mil km², refletindo os esforços do governo em combater essa questão ambiental crítica.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA