Moraes repassa novo valor de multa à rede social X por desobedecer decisões do STF

O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), foi responsabilizado pelo crime de desobediência pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu aumentar a multa para a rede social. No último dia 8 de agosto, Alexandre de Moraes tinha determinada que a plataforma digital bloqueasse sete contas na rede social, entre elas a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Entretanto, o X não cumpriu com a decisão judicial e acumula um valor de R$ 300 mil em multas que deverão ser pagas à Justiça. Moraes assinou a decisão na última terça-feira (13), sob ofício sigiloso. O documento foi encaminhado ao X na quarta-feira (14). No texto, o ministro explicita que a plataforma deveria bloquear os perfis em até 1 hora, ainda sugere possível responsabilização do X pelo crime de desobediência se por ventura os perfil continuassem ativos.

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“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o Ofício eletrônico 16832/2024, deverá ser cumprida no período máximo de 1 (uma) hora, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada um dos perfis indicados, bem como na configuração de crime de desobediência de seu representante legal”, diz trecho do ofício.

A multa inicial estipulada por Moraes era de R$ 50 mil por dia. Com o novo valor, o X poderá pagar até R$ 1,4 milhão por dia. O documento informa ainda que a empresa tem cinco dias para arcar com a multa aplicada pelo tempo em que a plataforma não cumpriu a determinação judicial.

Na manhã desta quinta-feira (15), o perfil oficial do  X divulgou o ofício com a decisão do ministro. A rede social diz que Moraes “exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar”. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, afirma o X.

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