A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a realização das eleições municipais de outubro deste ano. Na cerimônia, o ministro Kássio Nunes Marques será empossado como vice de Cármen Lúcia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, são esperados.

Conheça a trajetória de Cármen Lúcia

Formada pela PUC-MG, com mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Direito do Estado, a advogada mineira foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 2012. Foi, inclusive, a primeira mulher a ocupar o cargo em seus 67 anos de história. Sua trajetória no TSE começou em 2008, como ministra substituta, e em 2009 assumiu como ministra titular. Além de ser a primeira presidente da história do TSE, Cármen Lúcia também foi a segunda mulher a ser presidente na história do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2016 e 2018, após Ellen Gracie, que atuou de 2006 a 2008. A ministra foi indicada para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006.

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Defensora da igualdade de gênero, Cármen Lúcia indicou duas mulheres para cargos-chave no TSE: Roberta Gresta para direção-geral e Andréa Pachá para secretaria-geral. A ministra também tem se destacado no combate às fake news e na regulamentação das redes sociais. Além disso, ela pretende discutir a votação em presídios e a influência do crime organizado nas eleições. Desde 1988, o TSE deve ter no mínimo sete integrantes, com ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais. A ministra já votou em casos importantes, como a Lei Maria da Penha, o Mensalão, a união homoafetiva, a Lei da Ficha Limpa e o aborto de fetos anencefálicos.

Publicado por Carolina Ferreira

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*Reportagem produzida com auxílio de IA