Deputados pedem ao STF para cassar nomeação de Joice Hasselmann

Os deputados bolsonaristas Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Júnio Amaral, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Filipe Barros, General Girão e Luiz Philippe de Orleans e Bragança entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 16, contra a nomeação da deputada Joice Hasselmann para o cargo de Secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares pedem a cassação da nomeação, feita na última quarta, 10, alegando “notável imoralidade administrativa, em razão de abuso de poder por evidente desvio de finalidade”. Segundo eles, desde o dia em que a ex-líder do governo foi nomeada, a conta oficial da Câmara dos Deputados no Twitter lhes imputa “a pecha de propagadores de fake news“.

Cinco dos dez deputados que subscrevem foram intimados a prestar depoimento no âmbito da investigação das fake news: Carla Zambelli, Bia Kicis, Filipe Barros, Júnio Amaral, e Luiz Philippe de Orleans. Em outra investigação, também sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, sete parlamentares que assinam o mandado de segurança contra Joice tiveram os sigilos bancários quebrados — Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Júnio Amaral , Caroline de Toni, General Girão. A investigação no âmbito na qual a medida foi determinada investiga a organização e financiamento de atos antidemocráticos.

“Intriga que a rede social da Câmara dos Deputados interprete texto de lei que dá margem a inúmeros entendimentos, pois que se trata de uma norma aberta cuja interpretação caberá, ao final, ao STF, e – ainda – que tal intepretação, efetuada pelo perfil da Câmara, desemboque justamente em entendimento que implica ataque exatamente aos desafetos políticos da nova Secretária Joice Hasselmann”, afirmam os parlamentares na ação contra a nomeação de Joice.

No documento, os deputados mencionam ainda a acusação de dois ex-funcionários da deputada federal feita em entrevista à CNN. A dupla alegou que Joice usava a sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Na ação enviada ao STF, os deputados bolsonaristas afirmaram que os ex-funcionários indicaram que Joice “utilizara bens públicos para a finalidade privada ou, na melhor das hipóteses, utilizava os serviços dos funcionários da Câmara, por ela nomeados, para atuarem em flagrante desvio de função”.

* Com informações do Estadão Conteúdo